Recusa Abusiva de Devolução de Kit de Camisetas por Tamanho Inadequado - Mercado Livre
Resolvido
Belo Horizonte - MG
14/03/2026 às 10:23
ID: 243257329
Realizei a compra de um kit de camisetas no dia 18/02/2026 (Nota Fiscal n *****, Série *****). Ao receber, verifiquei que o tamanho não servia e solicitei a devolução via Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC).
Para minha surpresa, a devolução foi recusada sob alegação de 'embalagem danificada' e 'marcas de uso' (uma mancha leve). Tais argumentos são abusivos e ignoram os fatos:
PROVA INQUESTIONÁVEL DE BOA-FÉ: Para provar que meu objetivo era ter o produto e que a devolução foi apenas por tamanho, eu comprei o MESMO kit novamente no dia 05/03/2026 (Nota Fiscal n *****, Série *****), apenas mudando o tamanho para XXG, o qual me serviu e eu mantive. Ninguém que age de má-fé compra o mesmo item duas vezes na mesma loja.
DIREITO DE EXPERIMENTAÇÃO: O CDC garante que eu possa abrir a embalagem e provar a roupa. A alegação de 'embalagem danificada' é descabida, pois é a única forma de acessar o produto. A 'mancha' apontada não foi causada por mim; o produto foi apenas experimentado.
FALHA NO SUPORTE: O Mercado Livre encerrou minha reclamação com uma decisão 'final' sem sequer analisar a evidência da minha segunda compra.
Já registrei queixa no Consumidor.gov.br (Protocolo: *****). Exijo o estorno imediato do valor de R$ 90,99 referente à primeira nota fiscal.
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Resposta da empresa
25/03/2026 às 15:34
Olá, Felipe, boa tarde!
Recebemos a sua manifestação feita no Reclame Aqui e, após análise
do seu caso, enviamos para você uma resposta privada
com todos os detalhes da situação.
Por favor, verifique a caixa de entrada, caso não visualize verifique também
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computador, caso esteja usando o aparelho celular.
Receberá um e-mail da seguinte forma:
- A empresa Mercado Livre enviou uma mensagem privada em resposta a
sua reclamação publicada no Reclame AQUI, através da plataforma de atendimento Hugme.
Aparecerá no final desse e-mail a seguinte mensagem: Responder mensagem privada.
Selecione essa opção e conseguirá se comunicar com a gente.
Se ficou alguma dúvida, por favor, é só nos responder por aqui mesmo.
Atenciosamente,
Equipe Mercado Livre.
Consideração final do consumidor
26/03/2026 às 15:28
Resolveu, mas me devolveram o valor via crédito no mercado livre ao inves de estorno os valores do meu cartão de crédito.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
6